Política de Privacidade

A Vivianne de Menezes Cardoso Euzebio LTDA (CNPJ 50.797.600/0001-09) valoriza a privacidade, segurança e sigilo dos dados pessoais e de saúde bucal de seus pacientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a LGPD e regulamentações do Conselho Federal de Odontologia.

1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas informações necessárias para prestação de serviços odontológicos:

• Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço;
• Contato: Telefone, e-mail, contato de emergência;
• Dados de Saúde Bucal: Histórico odontológico, alergias, medicamentos em uso, radiografias, diagnósticos;
• Dados de Plano Odontológico: Número da carteira, operadora, validade;
• Dados de Pagamento: Informações para faturamento e reembolso;
• Dados de Consentimento: Autorizações para tratamentos e comunicações.

2. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Prestação de atendimento odontológico adequado e seguro;
• Manter prontuário odontológico eletrônico atualizado;
• Agendamento e confirmação de consultas;
• Envio de lembretes de retorno e orientações pós-tratamento;
• Faturamento e reembolso junto a operadoras odontológicas;
• Cumprimento de obrigações legais e éticas;
• Comunicação via WhatsApp Business API (com consentimento específico).

3. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Consentimento Específico: Para dados de saúde e comunicações;
• Execução Contratual: Para prestação de serviços odontológicos contratados;
• Interesse Vital: Para proteção da saúde do paciente em emergências;
• Obrigação Legal: Para cumprimento de leis e regulamentos odontológicos;
• Interesse Legítimo: Para gestão administrativa da clínica.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados APENAS quando estritamente necessário:

• Operadoras Odontológicas: Para faturamento e autorização de procedimentos;
• Laboratórios de Prótese: Para confecção de próteses dentárias;
• Outros Profissionais de Saúde: Para continuidade do tratamento (com sua autorização);
• Autoridades Públicas: Quando exigido por lei;
• Família ou Responsáveis: Mediante autorização expressa ou em emergências.

Todos os compartilhamentos seguem contratos de confidencialidade e sigilo odontológico.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados com as mais rigorosas medidas de segurança:

• Prontuário Eletrônico: Sistema com certificação digital e criptografia de ponta a ponta;
• Acesso Restrito: Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados;
• Auditoria de Acesso: Registro de todos os acessos aos prontuários;
• Backups Criptografados: Realizados diariamente em servidores seguros;
• Retenção por 20 anos: Dados de saúde são mantidos por 20 anos conforme legislação odontológica.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Confirmar e acessar seus dados odontológicos;
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização/Eliminação: Solicitar anonimização ou eliminação, respeitando prazos legais;
• Portabilidade: Receber cópia dos dados em formato estruturado;
• Revogação: Revogar consentimentos, exceto para dados essenciais ao tratamento;
• Explicação: Ser informado sobre decisões automatizadas.

7. Comunicação por WhatsApp Business API

Utilizamos WhatsApp Business API para comunicação odontológica, seguindo rigorosamente:

• Políticas do WhatsApp Business atualizadas;
• Consentimento específico para comunicações odontológicas;
• Sigilo absoluto de informações de saúde;
• Gestão ativa de opt-out com resposta imediata;
• Templates pré-aprovados para comunicações odontológicas.

Para cancelar comunicações por WhatsApp, basta responder "PARAR" a qualquer mensagem.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:

• WhatsApp: (11) 94856-2680 (horário comercial)
• E-mail DPO: privacidade@draviviannemenezes.com
• Endereço: Av. Sebastião Ferreira dos Santos, 49, Bairro Universitário, Luís Eduardo Magalhães/BA - 47864-446

Responderemos solicitações em até 15 dias úteis, conforme LGPD.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos processos. Alterações serão comunicadas por e-mail ou através de nosso site.

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